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Portabilidade de carências: como trocar de plano de saúde sem começar do zero

Quem pode usar, quanto tempo é preciso ficar no plano atual e o passo a passo para trocar de plano de saúde aproveitando as carências já cumpridas.

Atualizado em 6 min de leituraPor equipe ellos

O que é a portabilidade de carências

A portabilidade de carências é um direito regulamentado pela ANS que permite trocar de plano de saúde, na mesma operadora ou em outra, sem cumprir novas carências nem nova Cobertura Parcial Temporária para as coberturas que você já tinha.

Ela vale para planos individuais, familiares e coletivos (empresariais e por adesão). Para entrar em um plano coletivo, é preciso ter vínculo com a empresa ou com a entidade que o contratou.

Requisitos principais

Em regra, para fazer a portabilidade você precisa:

  • Estar com o plano atual ativo e com as mensalidades em dia
  • Ter um plano contratado depois de 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei 9.656/98
  • Cumprir o prazo mínimo de permanência no plano atual (veja abaixo)
  • Escolher um plano de destino compatível, conforme as regras da ANS (o Guia ANS de Planos de Saúde mostra as opções)

Prazo mínimo de permanência no plano atual

Os prazos gerais definidos pela ANS são:

  • Primeira portabilidade: 2 anos no plano de origem, ou 3 anos se você cumpriu Cobertura Parcial Temporária por doença preexistente
  • Portabilidades seguintes: 1 ano, ou 2 anos se o plano de destino tiver coberturas que o plano atual não tinha

Passo a passo

  • Confira se você atende aos requisitos e quais planos de destino são compatíveis
  • Reúna os documentos: comprovantes de pagamento das últimas mensalidades e comprovante de permanência no plano (carta da operadora ou contrato)
  • Solicite a portabilidade à operadora de destino, que tem até 10 dias para responder; sem resposta nesse prazo, o pedido é considerado aceito
  • Depois que o novo plano entrar em vigor, cancele o plano antigo em até 5 dias, para não ficar com os dois e não perder o direito

Como a ellos ajuda

As regras têm detalhes que mudam de caso para caso: tipo de contrato, coberturas, compatibilidade e documentos. Analisamos o seu plano atual, mostramos as opções de destino com melhor custo-benefício e conduzimos o processo com você.

As regras completas estão no site da ANS (gov.br/ans), e a última palavra é sempre a norma em vigor no momento da troca.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Existe um período do ano para pedir a portabilidade?

Não. Desde 2019 não existe mais a “janela” de portabilidade no aniversário do contrato: você pode pedir em qualquer época, desde que cumpra os requisitos.

Posso fazer portabilidade de um plano empresarial para um individual?

Sim, desde que os requisitos sejam atendidos e o plano de destino seja compatível. Também há regras especiais para quem foi demitido ou se aposentou; vale analisar cada caso.

A portabilidade tem custo?

A ANS não cobra pela portabilidade. Você passa a pagar a mensalidade do novo plano, conforme o contrato escolhido.