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Plano de saúde para MEI e pequenas empresas: guia completo

Quem pode entrar no plano, os documentos pedidos, como funcionam carência e reajuste em contratos pequenos e o que comparar antes de fechar.

Atualizado em 6 min de leituraPor equipe ellos

MEI pode ter plano de saúde empresarial?

Sim. O microempreendedor individual (MEI) e as pequenas e médias empresas podem contratar um plano de saúde coletivo empresarial usando o CNPJ. Em muitos casos, o plano empresarial tem mais opções de operadoras e de rede do que os planos individuais disponíveis para pessoa física.

Cada operadora define regras próprias de tempo mínimo de CNPJ e de número mínimo de vidas. Por isso, a primeira etapa da cotação é verificar quais operadoras aceitam o perfil da sua empresa.

Quem pode entrar no plano

Conforme as regras do contrato e da operadora, podem ser incluídos:

  • Sócios e o titular do MEI
  • Colaboradores registrados e, em alguns casos, estagiários e administradores
  • Dependentes: em geral cônjuge ou companheiro(a) e filhos

Documentos normalmente pedidos

  • Cartão CNPJ e Certificado da Condição de MEI (CCMEI) ou contrato social
  • Comprovante de vínculo dos colaboradores com a empresa
  • Documentos pessoais dos beneficiários e comprovantes de parentesco dos dependentes
  • Declaração de saúde preenchida por cada beneficiário

Carência e reajuste em contratos pequenos

Em contratos com menos de 30 beneficiários, a operadora pode exigir carência, respeitando os prazos máximos da lei, e é comum haver campanhas de redução de carência. Com 30 vidas ou mais, quem entra em até 30 dias da contratação ou da admissão não cumpre carência.

No reajuste anual, a ANS determina que as operadoras agrupem os contratos com menos de 30 vidas e apliquem o mesmo percentual a todos eles. Isso dilui o risco entre muitas empresas e evita que o uso de um único beneficiário dispare o reajuste de uma empresa pequena.

O que comparar antes de contratar

  • Rede credenciada: hospitais, laboratórios e médicos perto de onde a equipe mora e trabalha
  • Abrangência: municipal, estadual ou nacional
  • Acomodação: enfermaria ou apartamento
  • Coparticipação: mensalidade menor, com uma parte paga a cada uso
  • Histórico de reajustes da operadora para contratos pequenos

Dúvidas

Perguntas frequentes

Quantas pessoas são necessárias para contratar um plano empresarial?

Depende da operadora. Algumas aceitam contratos a partir de uma ou duas vidas, inclusive para MEI; outras pedem um número mínimo maior. Verificamos isso na cotação.

Plano empresarial é mais barato que o individual?

Muitas vezes, sim, mas não sempre. O valor depende da operadora, da rede, da idade dos beneficiários e da coparticipação. O ideal é comparar as duas opções para o seu caso.

Se eu fechar o CNPJ, perco o plano?

O plano empresarial depende do vínculo com a empresa. Se o CNPJ for encerrado, o contrato pode ser cancelado; nesse caso, vale avaliar a portabilidade de carências para outro plano.