MEI pode ter plano de saúde empresarial?
Sim. O microempreendedor individual (MEI) e as pequenas e médias empresas podem contratar um plano de saúde coletivo empresarial usando o CNPJ. Em muitos casos, o plano empresarial tem mais opções de operadoras e de rede do que os planos individuais disponíveis para pessoa física.
Cada operadora define regras próprias de tempo mínimo de CNPJ e de número mínimo de vidas. Por isso, a primeira etapa da cotação é verificar quais operadoras aceitam o perfil da sua empresa.
Quem pode entrar no plano
Conforme as regras do contrato e da operadora, podem ser incluídos:
- Sócios e o titular do MEI
- Colaboradores registrados e, em alguns casos, estagiários e administradores
- Dependentes: em geral cônjuge ou companheiro(a) e filhos
Documentos normalmente pedidos
- Cartão CNPJ e Certificado da Condição de MEI (CCMEI) ou contrato social
- Comprovante de vínculo dos colaboradores com a empresa
- Documentos pessoais dos beneficiários e comprovantes de parentesco dos dependentes
- Declaração de saúde preenchida por cada beneficiário
Carência e reajuste em contratos pequenos
Em contratos com menos de 30 beneficiários, a operadora pode exigir carência, respeitando os prazos máximos da lei, e é comum haver campanhas de redução de carência. Com 30 vidas ou mais, quem entra em até 30 dias da contratação ou da admissão não cumpre carência.
No reajuste anual, a ANS determina que as operadoras agrupem os contratos com menos de 30 vidas e apliquem o mesmo percentual a todos eles. Isso dilui o risco entre muitas empresas e evita que o uso de um único beneficiário dispare o reajuste de uma empresa pequena.
O que comparar antes de contratar
- Rede credenciada: hospitais, laboratórios e médicos perto de onde a equipe mora e trabalha
- Abrangência: municipal, estadual ou nacional
- Acomodação: enfermaria ou apartamento
- Coparticipação: mensalidade menor, com uma parte paga a cada uso
- Histórico de reajustes da operadora para contratos pequenos
Veja também




