ellosCorretora de seguros
ellos — corretora de seguros

Guia

Carência do plano de saúde: prazos máximos e quando ela não existe

Os prazos máximos que a lei permite, o que muda com doenças preexistentes e as situações em que você pode entrar no plano sem cumprir carência.

Atualizado em 5 min de leituraPor equipe ellos

O que é carência

Carência é o período, contado a partir da contratação, em que o beneficiário ainda não pode usar determinados serviços do plano de saúde. Ela existe para equilibrar o contrato: sem ela, alguém poderia contratar o plano só no dia em que precisasse de um procedimento caro.

Os prazos precisam estar escritos no contrato, e a operadora não pode exigir prazos maiores do que os permitidos pela Lei 9.656/98, a lei dos planos de saúde.

Prazos máximos de carência definidos por lei

A operadora pode oferecer prazos menores, mas nunca maiores do que estes:

  • 24 horas para urgências e emergências
  • 300 dias para parto a termo (a partir da 38ª semana de gestação)
  • 180 dias para os demais casos: consultas, exames, internações e cirurgias

Doenças e lesões preexistentes

Na contratação, o beneficiário preenche uma declaração de saúde informando doenças ou lesões que já conhece. Para essas condições, a operadora pode aplicar a Cobertura Parcial Temporária (CPT): por até 24 meses, ficam suspensos apenas os procedimentos de alta complexidade, os leitos de alta tecnologia e as cirurgias relacionadas àquela doença.

Consultas, exames simples e tratamentos que não estejam nesses grupos continuam cobertos depois das carências normais. Omitir uma doença conhecida na declaração de saúde pode levar à perda do direito à cobertura, por isso responda sempre com atenção.

Quando a carência não é exigida

Há situações em que as regras da ANS dispensam a carência:

  • Plano coletivo empresarial com 30 ou mais beneficiários, para quem entra em até 30 dias da contratação ou da admissão na empresa
  • Plano coletivo por adesão, para quem entra em até 30 dias da assinatura do contrato coletivo ou em até 30 dias do aniversário do contrato
  • Portabilidade de carências: troca de plano aproveitando as carências já cumpridas, desde que os requisitos sejam atendidos
  • Recém-nascido inscrito em até 30 dias do nascimento ou da adoção, em plano com cobertura obstétrica, aproveitando as carências já cumpridas pelo titular

Redução de carência

Além das regras acima, muitas operadoras oferecem campanhas de redução de carência, principalmente para quem vem de outro plano. As condições mudam com frequência, e uma corretora acompanha essas ofertas para você.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Qual a carência para consultas no plano de saúde?

O máximo permitido por lei é 180 dias, mas muitas operadoras oferecem prazos menores para consultas e exames simples. O prazo exato está no contrato.

Posso usar o plano em uma emergência logo depois de contratar?

A carência máxima para urgência e emergência é de 24 horas. Durante as demais carências, porém, o atendimento pode ter limites definidos pelas regras da ANS, então confira o contrato.

Quem troca de plano precisa cumprir carência de novo?

Não necessariamente. Com a portabilidade de carências, é possível trocar de plano sem cumprir novos prazos, desde que os requisitos da ANS sejam atendidos.